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Áreas de Atuação

Direito de Família

Comprometimento com a Excelência em Direito de Família.

Buscamos atender as necessidades dos nossos clientes, que incluem indivíduos e famílias em situações diversas no âmbito do direito de família. Oferecemos orientação jurídica de alta qualidade, respeitando os padrões de excelência da nossa equipe.

  • Temos experiência consolidada em Direito de Família, abordando questões como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, testamento e inventário.
  • Nossa equipe é dedicada a oferecer um atendimento personalizado e eficaz.
  • Nossos profissionais são capacitados para lidar com as demandas de forma sensível e competente.
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Nossos Serviços em Direito de Família

Estamos preparados para fornecer consultoria jurídica especializada e de alta qualidade em Direito de Família, assegurando que nossos clientes recebam o suporte necessário em momentos delicados.

Assessoria jurídica em Atuação em Regimes de Guarda, auxiliando na definição do melhor arranjo familiar.

Atuação em Regimes de Guarda

Prestamos assessoria em modalidades de guarda, com foco na proteção e bem-estar das crianças, promovendo corresponsabilidade e convívio saudável entre pais e filhos, conforme as necessidades de cada caso.

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Assessoria jurídica em Regulamentação de Visitas para garantir um convívio familiar adequado e seguro.

Regulamentação de Visitas

Baseamos nossa atuação em estudos psicossociais e parceria com a psicóloga forense para orientar decisões assertivas. A regulamentação é judicial, assegurando o convívio seguro e saudável entre pais e filhos, com foco no melhor interesse da criança e do adolescente.

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Assessoria jurídica em Pensão Alimentícia, auxiliando na definição de valores conforme a legislação vigente.

Pensão Alimentícia

Atuamos em todas as questões de pensão alimentícia, incluindo fixação, revisão e execução dos valores devidos. Nossa assessoria assegura o cumprimento das responsabilidades conforme a legislação, incluindo as obrigações avoenga.

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Assessoria jurídica em Divórcio e Partilha de Bens, auxiliando na divisão patrimonial conforme a lei.

Divórcio e Partilha de Bens

Assessoria estratégica completa em processos de divórcio, abrangendo tanto dissoluções judiciais quanto extrajudiciais, sempre com foco na proteção dos interesses de nossos clientes. Destaque em: Orientação Personalizada, Partilha de Bens e Bens no Exterior.

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Assessoria jurídica em Interdição para garantir proteção legal e direitos da pessoa interditada.

Interdição

Oferecemos assessoria em interdição, parcial ou total, e revisões de curatela, conduzindo cada etapa com responsabilidade. Focamos na proteção dos interesses da pessoa interditada, atendendo suas necessidades de forma jurídica.

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Assessoria jurídica em Inventário para regularização e partilha de bens conforme a legislação.

Inventário

Oferecemos consultoria na condução de inventários, judiciais e extrajudiciais, garantindo a partilha patrimonial em conformidade com as normas legais, de forma equitativa entre os herdeiros. Atuamos com precisão para minimizar conflitos e otimizar prazos.

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“Estamos plenamente comprometidos em oferecer soluções jurídicas de alta qualidade, pautando nosso trabalho pela ética, eficiência e pelos elevados padrões de excelência da equipe. Priorizamos sempre a proteção dos interesses de nossos clientes, combinando competência técnica e sensibilidade para proporcionar um atendimento personalizado, humanizado e eficaz, capaz de atender às particularidades de cada caso e garantir segurança jurídica e resultados satisfatórios”. Dra. Fernanda Giacomini

Expertise em Serviços Complementares no Direito de Família

  • Processos de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
  • Processos de Adoção
  • Processos de Reconhecimento de Paternidade
  • Contratos de Namoro e União Estável
  • Holding Patrimonial (Familiare Holding - Familiare Holdind)
  • Testamento

Nosso escritório é amplamente reconhecido por sua competência e excelência nas áreas de Direito de Família. Comprometemo-nos a servir nossos clientes e a comunidade, orientando nossas ações por valores como respeito, colaboração, ética profissional, comprometimento e excelência no atendimento.
Acreditamos no poder da colaboração, reunindo profissionais qualificados para lidar com as particularidades de cada caso. Nossa atuação é fundamentada em ética, integridade, comprometimento e transparência, refletidos no nosso Código de Conduta, que estabelece as expectativas mútuas entre a equipe e nossos clientes, assegurando um relacionamento de confiança e respeito.

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Confira nossos artigos mais recentes, onde abordamos temas relevantes e fornecemos orientações eficazes sobre Direito de Família.

Perguntas Frequentes sobre Direito da Família

O que é o Direito da Família e quais questões ele abrange?

O Direito da Família estabelece normas para regular as relações familiares, abrangendo temas como casamento, regime de bens, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e sucessões. A FGA Advocacia orienta sobre esses assuntos, garantindo que os direitos e deveres sejam devidamente cumpridos.

Quais são os tipos de guarda previstos no Direito da Família?

A guarda dos filhos pode ser compartilhada ou unilateral, sendo definida conforme o melhor interesse da criança. O Direito da Família busca equilibrar as responsabilidades parentais e garantir um convívio saudável. A Dra. Fernanda Giacomini auxilia famílias na compreensão dessas modalidades e na tomada de decisões adequadas.

Como funciona a partilha de bens no divórcio?

A partilha de bens no divórcio ocorre conforme o regime de bens escolhido pelo casal, podendo ser comunhão parcial, comunhão universal, separação total ou outro regime previsto em lei. A FGA Advocacia orienta sobre os direitos de cada parte, garantindo que a divisão patrimonial siga as normas legais.

Quem tem direito à pensão alimentícia?

A pensão alimentícia pode ser concedida a filhos, ex-cônjuges e outros dependentes que comprovem necessidade. O valor é definido com base na capacidade financeira do responsável e nas necessidades do beneficiário. A Dra. Fernanda Giacomini auxilia na orientação sobre os critérios estabelecidos pela legislação.

Como é feita a regulamentação de visitas?

A regulamentação de visitas define o direito de convivência entre pais e filhos, garantindo o bem-estar da criança. O acordo pode ser feito de forma amigável ou judicial, considerando a rotina familiar. A FGA Advocacia presta assessoria para que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.

Quando a interdição pode ser solicitada?

A interdição pode ser solicitada quando uma pessoa não consegue exercer seus atos civis por questões de saúde, deficiência ou outra incapacidade legal. Esse processo garante a nomeação de um representante legal para atuar em seu benefício. A Dra. Fernanda Giacomini orienta famílias sobre os procedimentos adequados.

O que acontece com os bens de uma pessoa falecida sem testamento?

Quando uma pessoa falece sem testamento, seus bens são distribuídos conforme a ordem de sucessão legal, beneficiando cônjuges, filhos, pais e outros herdeiros previstos em lei. A FGA Advocacia auxilia no processo de inventário e partilha, garantindo que os trâmites sejam realizados corretamente.

Quais são os tipos de união estável reconhecidos pelo Direito da Família?

A união estável pode ser formalizada por casais hetero ou homoafetivos, garantindo direitos semelhantes ao casamento. O regime de bens pode ser definido em contrato ou seguir a comunhão parcial de bens. A Dra. Fernanda Giacomini orienta sobre os requisitos para o reconhecimento da união estável.

O que é o regime de bens e quais as diferenças entre eles?

O regime de bens define como o patrimônio do casal será administrado durante a união e na separação. Os principais são comunhão parcial, comunhão universal, separação total e participação final nos aquestos. A FGA Advocacia explica como cada regime impacta os direitos patrimoniais do casal.

Como funciona a adoção no Direito da Família?

A adoção é um processo legal que garante à criança os mesmos direitos de um filho biológico. Requer habilitação dos adotantes, avaliação da justiça e decisão judicial. A Dra. Fernanda Giacomini orienta sobre os requisitos necessários e os procedimentos para a formalização da adoção.

Onde está localizado o Escritório de Advocacia FGA?

O Escritório de Advocacia FGA está localizado na R. Santo André, 396 - Jardim do Lago, Catanduva - SP, 15801-420. A equipe presta assessoria jurídica em Direito da Família e Sucessões, oferecendo um atendimento especializado. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (17) 99678-2617 ou acesse a Localização do Escritório de Advocacia FGA no Google.

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Nossa Disponibilidade

Estamos disponíveis para orientá-lo em suas questões jurídicas. Buscamos manter uma comunicação clara e acessível, valorizando o relacionamento com nossos clientes.

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